50 QUESTÕES SOBRE OS ARTIGOS 12° A 18° DA LEI 8.080/90
Aqui estão 50 questões de concurso baseadas no texto fornecido, com gabarito no final de cada questão:
Questões
- O que define o Art. 12 da Lei quanto às comissões intersetoriais?
- A) São criadas comissões intersetoriais apenas no âmbito estadual.
- B) São criadas comissões intersetoriais subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e entidades da sociedade civil.
- C) As comissões intersetoriais são exclusivamente estaduais.
- D) Apenas os Ministérios são responsáveis pelas comissões intersetoriais.
- Gabarito: B
- Qual é a finalidade das comissões intersetoriais conforme o Art. 12?
- A) Elaborar leis para o SUS.
- B) Articular políticas e programas de interesse para a saúde, envolvendo áreas fora do SUS.
- C) Controlar o orçamento do SUS.
- D) Gerenciar hospitais e unidades de saúde.
- Gabarito: B
- Quais são as atividades abrangidas pelas comissões intersetoriais mencionadas no Art. 13?
- A) Apenas alimentação e nutrição.
- B) Alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente, vigilância sanitária, recursos humanos, ciência e tecnologia, saúde do trabalhador.
- C) Apenas vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
- D) Somente recursos humanos e ciência e tecnologia.
- Gabarito: B
- O que estabelece o Art. 14 sobre as Comissões Permanentes?
- A) Criação de comissões permanentes para a saúde do trabalhador.
- B) Criação de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e instituições de ensino.
- C) Exclusiva supervisão dos recursos financeiros da saúde.
- D) Desenvolvimento de políticas de saúde internacional.
- Gabarito: B
- Qual a finalidade das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite conforme o Art. 14-A?
- A) Decidir sobre aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.
- B) Monitorar a qualidade dos serviços privados de saúde.
- C) Implementar campanhas de vacinação.
- D) Definir normas para a promoção da saúde do trabalhador.
- Gabarito: A
- Qual é a função do Conass e do Conasems segundo o Art. 14-B?
- A) Criar leis para o SUS.
- B) Representar os entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e receber recursos do orçamento da União.
- C) Coordenar os serviços de saúde em nível internacional.
- D) Implementar serviços privados de saúde.
- Gabarito: B
- De acordo com o Art. 15, qual das seguintes atribuições NÃO está prevista para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios?
- A) Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados à saúde.
- B) Formulação de normas para a realização de operações financeiras de interesse da saúde.
- C) Controle e fiscalização dos serviços privados de saúde.
- D) Implementação de programas internacionais de saúde.
- Gabarito: D
- O Art. 16 descreve atribuições da direção nacional do SUS. Qual destas atribuições NÃO está mencionada?
- A) Formular políticas de alimentação e nutrição.
- B) Definir e coordenar sistemas de redes integradas de assistência.
- C) Elaborar políticas de saúde para a integração regional.
- D) Controlar e fiscalizar procedimentos de interesse para a saúde.
- Gabarito: C
- Qual é a responsabilidade da direção estadual do SUS, conforme o Art. 17?
- A) Formular e executar políticas nacionais de saúde.
- B) Promover a descentralização dos serviços e ações de saúde para os Municípios.
- C) Implementar normas internacionais de saúde.
- D) Controlar a qualidade de insumos e equipamentos a nível federal.
- Gabarito: B
- O que o Art. 18 determina como competência da direção municipal do SUS?
- A) Planejar e organizar ações de saúde somente para a rede estadual.
- B) Participar do planejamento e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS.
- C) Controlar e fiscalizar os serviços de saúde em nível nacional.
- D) Elaborar normas para a saúde pública a nível federal.
- De acordo com o Art. 12, quem deve compor as comissões intersetoriais?
- A) Apenas representantes de Ministérios.
- B) Ministérios, órgãos competentes e entidades da sociedade civil.
- C) Apenas entidades representativas da sociedade civil.
- D) Apenas órgãos do Conselho Nacional de Saúde.
- O Art. 13 menciona que as comissões intersetoriais devem articular políticas em áreas específicas. Qual delas NÃO é mencionada?
- A) Vigilância epidemiológica.
- B) Saneamento e meio ambiente.
- C) Ciência e tecnologia.
- D) Saúde do trabalhador.
- Qual é o objetivo principal das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite de acordo com o Art. 14-A?
- A) Regular a atuação de serviços privados de saúde.
- B) Decidir sobre aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.
- C) Implementar normas para a saúde internacional.
- D) Monitorar a qualidade dos serviços estaduais.
- O Art. 14-B trata da utilidade pública dos Conselhos Nacionais. Qual dos seguintes conselhos é mencionado?
- A) Conselho Nacional de Saúde (Conas).
- B) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
- C) Conselho Nacional de Ações de Saúde (Conas).
- D) Conselho Nacional de Saúde Pública (Conasp).
- Qual é a competência da União no que diz respeito ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, segundo o Art. 15?
- A) Propor a celebração de convênios internacionais.
- B) Implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
- C) Coordenar a formação de recursos humanos para a saúde.
- D) Elaborar normas técnicas de alimentação e nutrição.
- O Art. 16 menciona diversas responsabilidades da direção nacional do SUS. Qual destas não é mencionada?
- A) Formular e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
- B) Coordenar a política de saúde do trabalhador.
- C) Estabelecer normas para a saúde pública internacional.
- D) Controlar e fiscalizar procedimentos de interesse para a saúde.
- Qual das atribuições listadas no Art. 15 deve ser realizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios?
- A) Controle e fiscalização das atividades de serviços privados de saúde.
- B) Planejamento e organização de serviços de saúde internacional.
- C) Formulação de políticas para a saúde pública mundial.
- D) Coordenação de políticas de saúde com órgãos internacionais.
- Qual é a função da direção estadual do SUS conforme o Art. 17?
- A) Coordenar a execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária.
- B) Implementar políticas nacionais de saúde.
- C) Coordenar e executar a política de insumos e equipamentos para a saúde.
- D) Controlar e fiscalizar procedimentos de saúde a nível federal.
- O Art. 18 detalha a competência da direção municipal do SUS. Qual das seguintes atribuições NÃO é mencionada?
- A) Planejar e organizar ações de saúde.
- B) Controlar e fiscalizar serviços de saúde privados.
- C) Coordenar a rede regionalizada e hierarquizada do SUS.
- D) Elaborar normas internacionais para a saúde.
- De acordo com o Art. 15, qual atribuição é responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios?
- A) Formular normas para serviços privados de saúde.
- B) Controlar e fiscalizar operações financeiras internacionais.
- C) Elaborar normas para a organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
- D) Regular serviços de saúde em outros países.
- Qual é a finalidade das Comissões Permanentes mencionadas no Art. 14?
- A) Propor estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do SUS.
- B) Criar políticas de saúde para o nível federal.
- C) Implementar campanhas de vacinação em nível estadual.
- D) Controlar o orçamento da saúde em nível nacional.
- **Segundo o Art. 14-A, quais aspectos são discutidos pelas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite?**
- A) Aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.
- B) Normas para a vigilância sanitária internacional.
- C) Programas internacionais de saúde.
- D) Políticas para a saúde do trabalhador.
- O que prevê o Art. 14-B em relação ao Conass e ao Conasems?
- A) Eles são entidades que tratam de matérias referentes à saúde e recebem recursos do orçamento da União.
- B) Eles coordenam a política de saúde internacional.
- C) Eles gerenciam os serviços de saúde privados.
- D) Eles regulam a formação de recursos humanos para a saúde.
- Qual das seguintes atribuições está prevista para a União, conforme o Art. 15?
- A) Implementar programas de saúde para outros países.
- B) Formulação de normas para a administração de recursos financeiros.
- C) Estabelecer critérios para a execução de campanhas de vacinação internacional.
- D) Elaborar normas para a promoção da saúde do trabalhador.
- De acordo com o Art. 16, qual é uma das responsabilidades da direção nacional do SUS?
- A) Controlar a qualidade dos serviços de saúde privados.
- B) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
- C) Gerir laboratórios públicos de saúde.
- D) Coordenar a execução de ações de saneamento básico.
- Qual das seguintes atribuições NÃO faz parte das responsabilidades da direção estadual do SUS segundo o Art. 17?
- A) Promover a descentralização dos serviços e ações de saúde para os Municípios.
- B) Controlar e fiscalizar os procedimentos de saúde a nível nacional.
- C) Formular e executar a política de insumos e equipamentos para a saúde.
- D) Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública.
- Qual é a função da direção municipal do SUS de acordo com o Art. 18?
- A) Controlar a qualidade dos serviços de saúde em nível internacional.
- B) Planejar e organizar ações de saúde e executar serviços públicos de saúde.
- C) Coordenar a política de saúde do trabalhador a nível federal.
- D) Elaborar normas para serviços de saúde privados.
- O que estabelece o Art. 15 quanto às operações externas de natureza financeira de interesse da saúde?
- A) São autorizadas pelo Senado Federal.
- B) São regulamentadas apenas a nível estadual.
- C) São coordenadas pelo Ministério da Saúde.
- D) São realizadas exclusivamente por órgãos internacionais.
- Qual é a responsabilidade da União em relação ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados conforme o Art. 15?
- A) Implementar e coordenar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
- B) Controlar a qualidade dos produtos de saúde internacionais.
- C) Regular a política de saúde pública mundial.
- D) Formular normas para serviços de saúde privados.
- O Art. 16 prevê várias responsabilidades para a direção nacional do SUS. Qual é uma delas?
- A) Estabelecer diretrizes para a política de saúde internacional.
- B) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
- C) Coordenar a execução de ações de vigilância sanitária a nível estadual.
- D) Controlar a qualidade de produtos de saúde a nível municipal.
- Qual é a função da direção estadual do SUS no controle e avaliação de ações e serviços de saúde, conforme o Art. 17?
- A) Formular e coordenar políticas de saúde públicas internacionais.
- B) Acompanhar e controlar as redes hierarquizadas do SUS.
- C) Implementar normas para a saúde pública internacional.
- D) Gerir laboratórios de saúde públicos em outros países.
- O que menciona o Art. 18 sobre a participação da direção municipal do SUS?
- A) Participar da formulação e execução de políticas de saúde internacionais.
- B) Executar serviços de saúde e colaborar na fiscalização de agressões ao meio ambiente.
- C) Coordenar a rede de saúde pública a nível estadual.
- D) Formular normas para a política de saúde pública internacional.
- Qual é uma das atribuições da União mencionadas no Art. 15 em situações de calamidade pública?
- A) Requisitar bens e serviços com justa indenização.
- B) Coordenar campanhas de saúde internacionais.
- C) Regular a qualidade de serviços privados de saúde.
- D) Elaborar normas para a promoção da saúde mundial.
- O que a direção nacional do SUS deve definir e coordenar de acordo com o Art. 16?
- A) Sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
- B) Políticas de saúde públicas internacionais.
- C) Diretrizes para a saúde do trabalhador.
- D) Programas de saúde para outros países.
- O Art. 17 estabelece que a direção estadual do SUS deve apoiar tecnicamente os Municípios em qual das seguintes áreas?
- A) Formulação de políticas de saúde internacionais.
- B) Implementação de normas para a saúde pública mundial.
- C) Execução supletiva de ações e serviços de saúde.
- D) Controle de qualidade de produtos de saúde.
- O Art. 18 menciona diversas responsabilidades da direção municipal do SUS. Qual delas NÃO é mencionada?
- A) Planejar e organizar ações de saúde.
- B) Executar serviços de vigilância sanitária.
- C) Controlar a qualidade dos serviços de saúde internacionais.
- D) Formar consórcios administrativos intermunicipais.
- De acordo com o Art. 14-B, o que é dito sobre os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems)?
- A) Eles representam os entes municipais no âmbito estadual e devem estar vinculados ao Conasems.
- B) Eles coordenam a política de saúde a nível federal.
- C) Eles gerenciam laboratórios de saúde públicos.
- D) Eles regulamentam a saúde internacional.
- Qual é a competência da direção nacional do SUS mencionada no Art. 16?
- A) Estabelecer normas para a coordenação de serviços privados de saúde.
- B) Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
- C) Controlar e fiscalizar procedimentos de saúde a nível municipal.
- D) Implementar políticas de saúde públicas internacionais.
- O que o Art. 17 determina sobre a função da direção estadual do SUS em relação aos laboratórios de saúde pública?
- A) Coordenar a rede estadual de laboratórios e gerir as unidades.
- B) Formar políticas de saúde para laboratórios internacionais.
- C) Controlar a qualidade de laboratórios de saúde privados.
- D) Elaborar normas para a gestão de laboratórios internacionais.
- O Art. 18 estabelece que a direção municipal do SUS deve executar quais serviços de saúde?
- A) Serviços de vigilância epidemiológica e sanitária.
- B) Serviços de saúde pública internacional.
- C) Serviços de controle de qualidade de produtos de saúde.
- D) Serviços de regulamentação de saúde privada.
- Qual é uma das atribuições da direção nacional do SUS de acordo com o Art. 16?
- A) Formular e coordenar políticas de saúde para a integração regional.
- B) Definir e coordenar sistemas de redes integradas de assistência.
- C) Controlar a qualidade de produtos de saúde internacionais.
- D) Implementar políticas de saúde privadas.
- Qual é a função das comissões intersetoriais conforme o Art. 12?
- A) Elaborar estratégias para a promoção da saúde internacional.
- B) Articular políticas e programas de saúde envolvendo áreas fora do SUS.
- C) Controlar o orçamento do SUS.
- D) Gerenciar campanhas de vacinação.
- O Art. 14-A menciona que as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros para quê?
- A) Negociação e pactuação entre gestores sobre aspectos operacionais do SUS.
- B) Controle e fiscalização de serviços de saúde privados.
- C) Coordenação de políticas de saúde internacionais.
- D) Implementação de campanhas de saúde pública.
- Qual é a função do Conass e Conasems em relação ao Fundo Nacional de Saúde conforme o Art. 14-B?
- A)
- B) Coordenar políticas de saúde a nível internacional.
- C) Gerenciar a formação de recursos humanos para a saúde.
- D) Regular a qualidade dos serviços de saúde privados.
- O que é previsto pelo Art. 15 em relação às normas técnicas e padrões de qualidade para a assistência à saúde?
- A) A União deve elaborar normas técnicas e estabelecer padrões de qualidade.
- B) Os Municípios devem formular normas para a promoção da saúde pública.
- C) Os Estados devem definir critérios para a saúde do trabalhador.
- D) A direção municipal deve implementar políticas de saúde internacionais.
- Qual é a responsabilidade da direção estadual do SUS em relação aos agravos do meio ambiente conforme o Art. 17?
- A) Participar do controle dos agravos do meio ambiente que afetam a saúde humana.
- B) Formular políticas para a saúde do trabalhador internacionalmente.
- C) Coordenar a política de saúde pública em nível federal.
- D) Gerir laboratórios de saúde em outros países.
- O Art. 18 menciona a execução de quais serviços no âmbito municipal do SUS?
- A) Serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, alimentação e nutrição, e saneamento básico.
- B) Serviços de regulamentação de saúde internacional.
- C) Serviços de coordenação de políticas de saúde privadas.
- D) Serviços de controle de qualidade para produtos de saúde internacionais.
- Qual é a função das Comissões Permanentes de integração conforme o Art. 14?
- A) Propor prioridades e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do SUS.
- B) Gerenciar os serviços de saúde privados.
- C) Implementar políticas de saúde públicas internacionais.
- D) Controlar a qualidade dos serviços de saúde privados.
- Qual é o objetivo das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite conforme o Art. 14-A?
- A) Decidir sobre aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.
- B) Formular políticas de saúde internacionais.
- C) Controlar a qualidade dos produtos de saúde a nível estadual.
- D) Coordenar campanhas de saúde pública.
- Qual é uma das responsabilidades da direção nacional do SUS de acordo com o Art. 16?
- A) Formular e coordenar políticas de vigilância epidemiológica.
- B) Controlar e fiscalizar os procedimentos de saúde a nível municipal.
- C) Gerir laboratórios de saúde em outros países.
- D) Regular os serviços de saúde privados.
Aqui está o gabarito listado das questões:
- A
- A
- B
- A
- A
- B
- B
- A
- C
- A
- C
- A
- C
- B
- A
- B
- C
- B
- A
- B
- B
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- A
- D
- B
- B
- B
- A
- A
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- A
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- C
- C
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- B
- A
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- B
- A
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- A
- A
- A
- A
- A
- A
